Publicada Portaria GM n. 12.508 que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e nº 5/17
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Publicada Consultas Públicas SCTIE para manifestação da sociedade civil a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
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304
Publicadas Portarias SCTIE que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS
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Publicada Portaria GM n. 12.169 que aprova o Regimento Interno do Ministério da Saúde
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326
Publicada Consulta Pública SCTIE n. 108 relativa à proposta de incorporação do odevixibate no tratamento de pacientes com prurido colestático da síndrome de Alagille
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308
Publicadas Consultas Públicas SCTIE que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS
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331
Publicada Portaria GM /MS n. 12.452 que divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde de 2025 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa
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331
Publicada Portaria SAES/MS n. 5.182 que inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento do câncer de pulmão
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344
Publicadas Portarias GM/MS que incluem e alteram procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e que estabelecem recursos financeiros para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade
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377
Publicada Portaria GM n. 12.301 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 2/17, para instituir a Política Nacional de Informação e Saúde Digital, no âmbito do SUS
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427
Publicada Consulta Pública n. 107 relativa à proposta de incorporação da vutrisirana sódica para tratamento da amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio I
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433
Publicada Portaria SCTIE n. 66 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, o cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent
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436
Publicada Resolução CIT n. 6 que institui, no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão da CIT, Subgrupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de metodologia para definição dos critérios de rateio de recursos destinados ao financiamento do SUS
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419
Publicadas Portarias Conjuntas da SAES/SCTIE que aprovam Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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359
Publicada Resolução CIT n. 5 que altera a Resolução de Consolidação CIT nº 01/21, para instituir a Rede de Comissões Intergestores – Rede Vera Coelho, e dispor sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e organização na forma do Anexo I – B
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317
Publicadas Consultas Públicas SCTIE/MS para manifestação da sociedade civil a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
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319
Publicada Portaria SCTIE n. 65 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, os distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose, conforme Protocolo do Ministério da Saúde
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Publicada Portaria SAES/MS n. 5.157 que exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
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Publicada Portaria SAES/MS n. 5.156 que altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS)
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