O fim da escala 6x1 é a maior conquista da classe trabalhadora brasileira desde a Constituição de 1988. Ver Lula assinando o decreto que regulamenta essa conquista é especialmente emocionante. Lutamos por sua vitória no segundo turno também porque sabíamos o que estava em jogo: se Flávio Bolsonaro tivesse vencido, hoje teríamos um presidente empenhado em manter essa escala desumana. Mas a classe trabalhadora fez história e Lula respeitou a conquista popular! A partir de 16 de dezembro, a 6x1 vai acabar e milhões de brasileiros terão mais tempo para descansar, conviver com a família, estudar e aproveitar a vida. A jornada semanal cairá de 44 para 42 horas e, em dezembro de 2027, para 40 horas, sem redução salarial. Sigamos vigilantes para que o STF não flexibilize nenhuma regra em favor dos patrões e para que todas as empresas apliquem, no prazo correto, o que determina a lei. Porque queremos vida além do trabalho!
Essa é uma vitória muito importante! Os Klein mantiveram por anos uma rede de exploração sexual infantil no município de São Caetano do Sul, região metropolitana de São Paulo. É o caso Epstein brasileiro. Lutamos para que as vítimas, hoje adultas, possam buscar por reparação na justiça. É pela vida das mulheres ✊
As críticas aos projetos de taxação de lucros e dividendos foram legítimas e precisam ser ouvidas!
O objetivo é fazer os super-ricos contribuírem mais, não onerar MEIs, pequenos negócios ou a base da classe média. É justamente para garantir isso que estamos revendo as propostas. Explico:
Dois projetos diferentes foram apresentados. O PL 5.854 previa cobrança de 15% sem faixa de isenção e já havia sido retirado por seus problemas. O PL 5.889 buscou corrigir isso com uma tabela progressiva, mas ainda permitia atingir rendimentos que não pertencem ao topo da pirâmide.
Por isso, apoiamos a retirada também do PL 5.889 para reformulá-lo, iniciativa que o deputado Pedro Uczai já anunciou. Queremos uma proposta que garanta expressamente a proteção aos MEIs, aos pequenos negócios e à base da classe média, concentrando a tributação em quem realmente está no andar de cima da pirâmide.
E por que insistimos na taxação dos dividendos? Porque hoje quem vive de salário pode pagar proporcionalmente mais imposto do que quem recebe a mesma renda em lucros. Essa desigualdade não pode continuar. Mas corrigi-la exige cobrar de quem realmente tem capacidade de pagar mais.
É no topo que está o dinheiro: em 2023, quase metade (47%) dos lucros, dividendos e juros sobre capital próprio declarados no país ficou com apenas 0,1% dos mais ricos. É sobre essa enorme concentração de renda que precisamos agir, não sobre os pequenos empreendedores.
Reconhecer problemas e corrigir projetos é parte do compromisso com a justiça tributária. Não vamos abandonar a luta para fazer os super-ricos pagarem mais impostos, apresentando pela positiva alternativas a qualquer ajuste fiscal que penalize os pobres e trabalhadores. Esse é o caminho!
Importante leitura
Stedile, do MST, chama ajuste fiscal de enganação e defende ministros mais jovens e representativos www1.folha.uol.com.br/poder/…
Um deputado que responde a uma ação penal por ameaças à ex-companheira na Comissão da Mulher na Câmara. É isso mesmo que o PL, partido dos bolsonaristas, está fazendo. Paulo Bilynskyj, deputado por São Paulo, tem histórico de denúncia de violência doméstica e foi indicado para compor a comissão. Parece piada de mal gosto, mas escancara mais uma vez a importância que as mulheres têm para eles: nenhuma. O que um homem, com esse histórico, tem a acrescentar nos debates sérios que fazemos dentro da Comissão da Mulher? Por isso, em conjunto com minha amiga e companheira de bancada @fernandapsol, apresentei o projeto para que homens com histórico de violência se tornem inelegíveis. Esse escárnio não pode seguir, FORA BILYNSKYJ!
intercept.com.br/2020/06/16/…
Rogério Marinho propôs reduzir ainda mais a banda de investimento: de 2% proposta no PLP para 0,6%. O destaque não foi aprovado. É um exemplo bem contundente do que pretendem os bolsonaristas: querem acabar com a capacidade de investimento do governo Lula. Para quem acreditou que a nazista da tiarinha concordava com as críticas feitas por diversos parlamentares e lideranças da esquerda aos cortes, entendam que na verdade ela é só uma semeadoras do caos. Eles querem mais cortes. Querem que o governo se ferre, que entremos numa desaceleração da economia para que possam dar o bote em 2030 ou antes.
FÉRIAS EM DIAS ÚTEIS
Apresentei, junto com a deputada @DudaSalabert, um projeto de lei para que as férias passem a ser contadas em dias úteis. Hoje a CLT conta as férias em dias corridos, ou seja, dias que já seriam de descanso acabam entrando na conta: sábados e domingos, para quem não trabalha nos fins de semana, ou as folgas de quem trabalha em outras escalas.
Na prática, os 30 dias previstos em lei viram de 20 a 22 dias úteis de descanso, ou menos, se tiver feriado no meio.
Isso é injusto e desigual: o fim de semana e o feriado são direitos que o trabalhador já tem de qualquer forma, e não devem ser descontados das férias. Com o projeto, todo mundo passa a ter 30 dias úteis, e a empresa fica proibida de chamar o trabalhador para qualquer serviço nesse período.
Assim, o projeto coloca em prática a Convenção 132 da OIT, ratificada pelo Brasil e por países como Espanha, Portugal e Uruguai, que determina que os feriados não sejam computados no período mínimo de férias. Descanso é questão de saúde e de dignidade. Quem trabalha o ano inteiro merece férias que de fato sejam férias.
Sâmia Bomfim retweeted
Quem ganha quando a esquerda transforma suas divergências em guerras entre aliados?
Certamente não é o povo brasileiro. E muito menos o governo Lula.
Tenho 45 anos e sou militante desde 1999. Participei de todas as campanhas presidenciais de Lula desde 2002. Estive ao seu lado nas vitórias e nos momentos mais difíceis. Defendi seu governo, defendi Dilma Rousseff e ajudei a construir a unidade que derrotou Bolsonaro.
Não conto essa história para reivindicar um certificado de lealdade. Conto porque aprendi que unidade não exige silêncio e divergência não é traição.
Por favor, veja o vídeo inteiro antes de comentar.
Sâmia Bomfim retweeted
as fotos da manifestação malvadona contra a influência do mercado e que na verdade, segundo alguns de vocês, é para atacar Lula
Sâmia Bomfim retweeted
Foquem bem nos cartazes do ato desse dia 17 em SP.
Alguem me diga como isso aqui pode ser "manifestação golpista para derrubar o Lula"
Sobre o PLP 299, nós, do PSOL, estamos pedindo o adiamento da discussão. A sociedade precisa de tempo e tranquilidade pra que seja possível o bom debate sobre um projeto que gerou tantas polêmicas!
Sâmia Bomfim retweeted
➡️ FÉRIAS | Deputadas propõem mudar contagem de férias na CLT para só valer dia útil
Leia mais na coluna @igorgadelham
metropoles.com/colunas/igor-…
Lamentável a decisão do ministro Flávio Dino a respeito da escala 6X1. Atendendo a um pedido da CNC, flexibiliza a concessão de uma das duas folgas semanais, permitindo a acumulação para ser concedido quando o patrão decidir, se estiver na convenção coletiva. A decisão ainda passará pelo julgamento do plenário do STF.
Sâmia Bomfim retweeted
URGENTE: MP fecha o cerco ao mega Data Center em Campinas!
A partir da representação minha e da @samiabomfim , o Ministério Público intimou a Prefeitura, a SANASA e a empresa Terra Nova a explicarem, em até 20 dias, os reais impactos do mega Data Center.
A empresa e os órgãos públicos terão que prestar esclarecimentos sobre:
O licenciamento ambiental fatiado, manobra que esconde impacto total da obra.
- Alto consumo de água e sobrecarga na rede de energia.
-Danos ambientais como ilhas de calor, ruído extremo e ameaça à fauna e ao patrimônio tombado.
Além da isenções fiscais milionárias concedidas pela Prefeitura.
Participe do abaixo-assinado! NÃO AO DATA CENTER! marianacontipsol.com.br/data…
A pane global da Microsoft derrubou serviços essenciais para governos de vários países. No Brasil, órgãos públicos e organizações usam esses serviços em áreas críticas. Por isso estou na batalha no Congresso pela PEC da Soberania Digital: não podemos seguir reféns das Big Techs.
O PLP 299, do ajuste fiscal do governo Lula, foi protocolado ontem e seu texto-base já foi aprovado hoje no Senado. Uma proposta que pode afetar diretamente os investimentos públicos e serviços essenciais não pode avançar a toque de caixa, sem que a sociedade tenha sequer tempo de tomar conhecimento do que está em discussão. Não se vê essa pressa toda no Congresso quando são medidas que beneficiam o povo trabalhador.
E o que está em jogo? O projeto abre espaço para bloquear despesas que hoje são obrigatórias e altera o cálculo da Receita Corrente Líquida, retirando determinadas receitas do petróleo. Isso é especialmente grave porque esse cálculo serve de referência para definir o investimento mínimo em Saúde. Na prática, a mudança pode reduzir os recursos destinados ao SUS. Também há limitações ao crescimento de despesas vinculadas, a proposta é rebaixar o teto de 2,5% para 2%, afetando todas as áreas sociais, sobretudo a Educação.
O povo brasileiro foi às ruas e às urnas e derrotou o projeto de país representado pelo tesouraço da Faria Lima. Não podemos aceitar que a conta do ajuste fiscal recaia sobre os serviços públicos e os direitos da população. Para termos qualquer medida de justiça fiscal e tributária, precisamos enfrentar a farra das emendas parlamentares, taxar as grandes fortunas, revogar benefícios fiscais para grandes bilionários, controlar a taxa de juros e, acima de tudo, revogar o arcabouço fiscal!
Na Câmara, estarei na linha de frente do combate a qualquer medida fiscalista, nosso voto ao PLP 299 será NÃO!
Associação criminosa, contrabando, corrupção, obstrução à fiscalização ambiental. Essa é a ficha corrida de um investigado pela Justiça, certo?
Para o governador Tarcísio, parece que é o currículo ideal para Secretário da Justiça. Por isso ele anunciou Ricardo Salles pro cargo.
Sâmia Bomfim retweeted
Estamos aqui pensando pra quem entregar esse produto 🤭 @samiabomfim















