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Discutir os protocolos essências de retorno às aulas em meio à pandemia de covid-19, bem como as leis e diretrizes estabelecidas, é o propósito de webinar que acontece nesta terça-feira (09/02), às 16h, organizado pela Jeduca. Adiante⤵️🧵
Em “Diretrizes, normas e protocolos do ano letivo 2021”, a professora associada Nina Ranieri, Cátedra Unesco de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP, ressalta as orientações e medidas a serem adotadas.
Na conversa, Nina Ranieri debate a questão com Ivan Siqueira (Conselho Nacional de Educação) e Manoel Humberto Gonzaga Lima (@União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). A mediação será de Marta Avancini (Jeduca).
Acompanhe: bit.ly/3aKPmaL
#fdusp #educacao
As chances de alguém ser condenado no Tribunal do Júri (um tribunal formado por cidadãos comuns, que desconhecem regras como a presunção de inocência), de acordo com as estatísticas são menores do que por juízes togados. Adiante ⤵️🧵
Pesando nessa questão, o professor Mauricio Stegemann Dieter, criminologia da Faculdade de Direito da USP, reúne time de especialistas envoltos ao questionamento: “Quem tem medo do júri?”.
No evento que acontece nesta sexta-feira (05/02), às 19h, e é organizado pelo IntroCrim,
Dieter aborda “Júri, democracia e o sigilo das votações”; Nelio Machado discute “O júri como direito fundamental do acusado”, Maria Karam, “Apelação contra absolvição pelo júri” e Fábio Tofic, “Íntima convicção e racionalidade penal”.
Inscreva-se: bit.ly/3pFRaYO
Os impactos causados pelo aumento do ICMS no setor de saúde, provocado pelo plano de ajuste fiscal para 2021, têm trazido grande preocupação. De acordo com o professor Fernando Facury Scaff, DEF-FDUSP), o reajuste, especialmente com relação ao setor de saúde, é um erro. Siga⤵️
O alerta de Scaff foi feito a Roxane Ré, da Rádio USP. Ele ressalta como ponto ruim o aumento de carga desigual e que não se justifica no âmbito jurídico.
Ouça, discuta, compartilhe: bit.ly/3j3w0kT
#fdusp #radiousp #direitofinanceiro #icms #pandemia #covid19
Quem pretende prestar o vestibular e busca um cursinho acessível financeiramente, tem apenas essa semana para se inscrever no Arcadas Vestibular, preparatório da Faculdade de Direito da USP. Adiante ⤵️🧵
Com taxa de inscrição de R$ 22,50 e matrícula de r$ 50,00, processo seletivo análise socioeconômica, bem como verificação de questões pessoais e objetivas, e redação.
A prioridade é para quem tem situação de vulnerabilidade econômica e social.
As aulas deste ano terão início (08/03) de forma remota até haver maior para retorno presencial. São 150 vagas. Destas, 70 reservadas para estudantes pretos, pardos ou indígenas (PPI) e dez para estudantes trans.
Acesse, inscreva-se, prepare-se: bit.ly/2XN6YwC
Neste novo tempo em que o mundo teve de se reinventar, os esforços de aprendizagem se fizeram redobrar, os professores reaprenderam a forma de ensinar e os alunos um novo jeito de captar. A FDUSP vem desejar um final de ano renovador.
Em entrevista para o Jornal “O Estado de S.Paulo”, a professora Ana Elisa Bechara, Direito Penal da FDUSP, analisa a impetração de habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão da decisão do ministro Luiz Fux, que vetou juiz das garantias. Adiante ⤵️🧵
De acordo com a docente da FDUSP, a figura do juiz de garantias é importante para garantir o processo democrático dos atos penais.
Confira no Estadão: bit.ly/3p7zmoG
Confira no Agora RN: bit.ly/2LPDc7R
#fdusp #direitousp #estadao #agorarn #stf #juizdegarantia
É com pesar que a Faculdade de Direito da USP informa o falecimento do professor de Direito Processual Antonio Carlos de Araújo Cintra, aos 86 anos. Formado nas Arcadas, turma de 1957, o docente era membro honorário do IBDP e desembargador aposentado do TJ-SP.
Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da FDUSP, lembra com emoção da última visita feita por Cintra ao Prédio Histórico da SanFran, em 2019.
Ele quis ir à sala onde lecionou por anos. Além de excelente professor, era bom amigo”, diz.
Aspectos da Lei de Lavagem de Dinheiro, 20 anos após sua entrada em vigor, serão discutidos em webinar do Instituto dos Advogados Brasileiros, 04/12, às 17h, com palestra do professor Maurício Dieter, Criminologia e Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Adiante ⤵️🧵
No evento, o docente da FDUSP divide as discussões com João Carlos Castellar, Antonio Sérgio Pitombo e Juarez Tavares. A presidente do IAB, Rita Cortez, fará a abertura; e Kátia Tavares será a mediadora.
Assista: youtube.com/user/tviab
#fdusp #direitousp #iab #lavagemdedinheiro
As propostas de alterações legislativas estarão em discussão, 03/12, a partir das 09h, em evento da Fundação Arcadas. Além de ampliar o debate acerca de temas essenciais como legitimação e encargos, o encontro traz oportunidade de aperfeiçoamento profissional. Adiante ⤵️🧵
O time de palestrantes é composto pelos professores Camilo Zufelato, Edilson Vitorelli, Hermes Zaneti Jr., Igor Rossoni, José Puoli, Paulo Lucon e Susana Henrique da Costa. Ricardo de Barros Leonel é coordenador científico e Flávio Yarshell fará a abertura dos trabalhos.
“Aspectos do procedimento: prova, encargos financeiros, liquidação e cumprimento”, “Legitimação, competência, relação entre demandas e coisa julgada” e “Processo estrutural, meios alternativos e inquérito civil”.
Investimento: R$ 50,00.
Inscreva-se: bit.ly/3lxJs05