Ampcon

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A programação do XIII Fórum também foi marcada pela entrega da Medalha do Mérito Institucional “Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, honraria da Ampcon destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados à Associação, ao controle externo e ao Direito Público.

SÉRIE ESPECIAL — RELEMBRE O XIII FÓRUM | Previdência: oitavo painel debateu equilíbrio financeiro e controle contínuo   O oitavo painel do XIII Fórum, realizado em 28 de agosto, abordou o “Controle Externo dos Fundos de Previdência”.

A tarde 27 começou com o painel “Controle das Políticas Públicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência”. Participaram o advogado Cid Torquato e os Procuradores Maísa de Castro MPCGO e Sergio Ricardo Costa Caribé MPTCU, com mediação do Procurador-Geral do MPCPR, Gabriel Léger

O controle das emendas parlamentares foi o terceiro painel do XIII Fórum, realizado em 27 de agosto. Participaram Rodrigo Oliveira de Faria EBC e o Procurador Diogo Roberto Ringenberg MPC-SC, sob mediação da Conselheira Substituta-Auditora Silvia Cristina Monteiro Moraes TCESP.

O segundo painel do XIII Fórum, na manhã de 27 de agosto, abordou a “Atuação e Competências do Comitê Gestor da Reforma Tributária” reuniu os Procuradores Rodrigo Medeiros MPTCM, Ricardo Alexandre (MPC-PE) e Matheus Vinicius MPC-RJ, com mediação de Celso Augusto Matuck (MPC-SP).

A Ampcon participou do X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo, realizado entre os dias 19 e 23 de outubro, em Lisboa, Portugal. A entidade foi representada por seu Presidente, Marcílio Barenco como palestrante, e pela Diretora Adjunta Raquel Barbalho.

O primeiro painel técnico do XIII Fórum do MPC, realizado em 27 de agosto, teve como tema o “Controle das Políticas Públicas para Saúde”. Participaram os Procuradores Ricart César dos Santos (MPCRN) e José Rodolfo de Souza (MPCRJ), com mediação de Claudia Fernanda Pereira (MPCDF)

A abertura oficial do XIII Fórum do MPC ocorreu em 26 de agosto de 2026, no TCESP. Conduzida pelo Presidente da Ampcon e Procurador do MPC-MG, Marcílio Barenco, contou o Ministro do STF Flávio Dino, Advogada Ellen Gracie FIESP/CIESP, e Letícia Feres, Procuradora-Geral do MPC-SP.

O XIII Fórum Nacional do MPC teve início em 25 de agosto de 2026 com uma atividade preparatória no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo. A iniciativa abriu a programação antes das conferências e dos painéis realizados na sede do TCESP.

De 25 a 28 de agosto de 2026, a Ampcon realizou o XIII Fórum Nacional do MPC em São Paulo, com o tema “MPC em Movimento: práticas que se conectam na proteção dos direitos fundamentais”, O evento contou com patrocínio da Codemge e da Cemig.

A Ampcon - marcou presença no Conecta Inclusão 2026 - Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo, promovido pelo TCE-GO, pelo TCM-GO e pelo IRB, no dia 17 de setembro de 2026, em Goiânia/GO. Confira a materia completa em nosso site.

MEDIADOR CONFIRMADO! É com muita satisfação que anunciamos que o Procurador e Corregedor José Gustavo Athayde será o mediador do PAINEL 6: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO! Garanta sua vaga! Inscreva-se pelo link na nossa bio.

MEDIADOR CONFIRMADO! Temos a honra de anunciar a participação do Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando de Castro Ribeiro, como mediador do PAINEL 5: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE! Inscrições abertas no link da nossa bio.

MEDIADORA CONFIRMADA!   É com grande satisfação que anunciamos que a Conselheira Substituta Silvia Cristina Monteiro Moraes será a mediadora do PAINEL 3: CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES! Garanta a sua vaga! Inscreva-se pelo link na nossa bio.

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas participou, nesta quarta-feira (19), da homenagem à Eliana Lapenda Guerra, realizada durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por ocasião de sua aposentadoria.

DEBATEDOR CONFIRMADO! É com muita satisfação que anunciamos a participação de Daniel de Carvalho Guimarães no PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA! Garante o seu lugar para acompanhar essa discussão indispensável! Faça sua inscrição através do link na nossa bio.

DEBATEDOR CONFIRMADO!   É com imenso orgulho que anunciamos a presença do Procurador-Geral Leandro Maciel do Nascimento no PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA!  Inscrições abertas no link da nossa bio.

DEBATEDOR CONFIRMADO! Completando o time de especialistas do PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA, temos a honra de anunciar a presença do Procurador-Geral Enio Andrade Pimenta! Garanta sua vaga acessando o link na nossa bio.

DEBATEDOR CONFIRMADO!   Temos a honra de anunciar a participação de Rafael Neubern Demarchi Costa no PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA! Garante sua vaga acessando o link na nossa bio.

DEBATEDOR CONFIRMADO!   É com grande satisfação que anunciamos a presença de Lucas Sachsida Junqueira Carneiro no PAINEL 7: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO!  Inscreva-se gratuitamente clicando no link da nossa bio.