Twitter oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Política de relacionamento: https://nitter.gq/t.co/nBsa2iG2pu
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Durante o período de defeso eleitoral, que se inicia em 4 de julho, a ANP desativará seus perfis oficiais nas redes sociais e utilizará perfis temporários, atendendo às normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Esse período termina em 5 de outubro, podendo ser estendido até o dia 26 de outubro, se houver segundo turno.
Durante esse tempo, acompanhe todas as informações sobre a Agência no perfil temporário - @anp_p_eleitoral.
A #ANP emitiu orientações aos postos revendedores de #combustíveis do estado do Amazonas em razão da situação de emergência decorrente dos incêndios florestais.
⚠️Diante do agravamento das queimadas e da possibilidade de utilização de combustíveis em crimes ambientais, a ANP orienta aos postos revendedores que reforcem os procedimentos de controle e segurança nas vendas realizadas em recipientes transportáveis.
✅Entre as medidas recomendadas, estão a verificação da conformidade dos recipientes apresentados pelos consumidores, a capacitação das equipes de atendimento e a comunicação imediata às autoridades de segurança pública quando houver indícios concretos de destinação ilícita dos produtos.
A Agência também ressalta que os revendedores não devem fornecer combustíveis quando existirem elementos objetivos que indiquem risco iminente à integridade física de pessoas ou a intenção de utilização do produto em atividades criminosas. Nesses casos, a recomendação é comunicar a ocorrência aos órgãos competentes, preservando, sempre que possível, informações que possam auxiliar as investigações.
Confira mais detalhes: gov.br/anp/pt-br/canais_aten…
#VocêSabia? #Biomassa é toda matéria #orgânica de origem vegetal ou animal usada com a finalidade de produzir #energia - ou seja, um recurso energético de origem biológica. E os #biocombustíveis são derivados da biomassa.
É o caso do biodiesel, etanol e de outras substâncias especificadas pela ANP, que podem ser usadas diretamente ou mediante alterações em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, podendo substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.
A #ANP aprovou ontem (29/10) resolução que disciplina os processos de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P).
O novo regulamento substitui a Resolução ANP nº 785/2019 e extingue o Comitê de Avaliação das Propostas de Parcerias (CAPP), cujas atribuições passarão a ser desempenhadas diretamente pelas áreas técnicas da Agência envolvidas nos processos de cessão.
As medidas adotadas pela ANP fazem parte do processo de modernização e simplificação da governança regulatória que vem sendo desenvolvido pela Agência. Além disso, preservam a análise técnica especializada e multidisciplinar dos pedidos de cessão, ao mesmo tempo em que eliminam uma instância intermediária, conferindo maior eficiência, previsibilidade e celeridade aos processos decisórios.
Veja mais detalhes em: gov.br/anp/pt-br/canais_aten…
Essa cláusula determina que um percentual do rendimento de campos de grande produção deve ser investido em projetos de PD&I, de acordo com a regulamentação da ANP.
A revisão tem como objetivo aperfeiçoar a gestão dos investimentos em PD&I, ampliando:
- Clareza das regras
- Previsibilidade para os agentes regulados
- Rastreabilidade dos recursos
- Capacidade de acompanhamento dos resultados dos projetos e do conjunto dos investimentos realizados
Saiba mais: gov.br/anp/pt-br/canais_aten…
A #ANP aprovou, hoje (29/10), a realização de consulta e audiência públicas sobre a proposta de regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (#ProBioQAV).
A iniciativa tem por objetivo obter contribuições de agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis para a proposta, além de dar transparência ao planejamento regulatório da Agência.
Saiba mais sobre a consulta e o envio de contribuições: gov.br/anp/pt-br/canais_aten…
A Diretoria vai deliberar, entre outros temas, sobre:
✅ Resolução sobre cessão de contratos de E&P;
✅ Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) no âmbito da ANP;
➕
✅ Consulta pública sobre revisão de normas referentes a investimentos PD&I.
Confira a pauta na íntegra: gov.br/anp/pt-br/composicao/…