Leonardo Lamachia

Um marco histórico para a @oabrs e para a advocacia gaúcha! A @AssembleiaRS aprovou o Projeto de Lei (PL) 294/24 que isenta a advocacia do pagamento de custas na execução de honorários de sucumbência. Mais uma entrega efetiva da nossa gestão para os advogados e advogadas do RS

A OAB/RS não faz autoblindagem a advogadas a advogados acusados! Abre processo e garante o devido processo legal, sem manobras e pedido de vista. Nenhuma generalização é justa e correta, em especial com a esmagadora maioria da advocacia brasileira que atua com ética, seriedade e compromisso com a justiça! A fala do Ministro do STF, Flávio Dino, durante sessão na data de ontem quando afirmou “não existe venda de sentença sem um advogado comprando” em um dos mais históricos julgamentos do Tribunal acompanhado por todo país, soa como ataque injusto e genérico a toda a advocacia brasileira que está, neste momento, lutando para recuperar a credibilidade do Supremo e a crença da sociedade na justiça. Os graves problemas de ética e moral do país não estão na advocacia ministro e quando ocorrem do lado de cá, são investigados e processados!

Isso foi em 21 de maio deste ano! Hoje não é dia de #tbt, mas dia para relembrar a pioneira atuação da @oabrs pelo fim do Inquérito 4781 que iniciou em 2022 e que esse ano teve um histórico ato público realizado em Porto Alegre.

A OAB encaminhou petição ao STF solicitando que seja aberta, na próxima terça-feira, investigação quanto ao ministro Alexandre de Moraes, bem como o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, desta investigação. Além disso, a Ordem solicitou ao STF o encerramento do Inquérito das Fake News (4.781), bem como que seja instituído o Código de Ética e de conduta na Suprema Corte. Também foi definida a criação de um Grupo de Trabalho, do qual farei parte, para analisar provas e documentos e subsidiar possíveis pedidos de impeachment aos ministros, assim como afastamento dos envolvidos.

Pronunciamento sobre a crise no STF. Na quarta-feira (9), estaremos em Brasília, para reunião com o presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.

A Cidade da Advocacia toca no coração da advogada e do advogado! Trecho do OABCast Especial preparado como uma das novidades do evento de 2026. O episódio completo está disponível no canal do YouTube da OAB/RS.

Advogado criminalista defende o devido processo legal, a presunção da inocência, a Constituição da República! Compartilho um trecho da minha fala na abertura do painel “A Defesa tem a Palavra”, na Cidade da Advocacia 2026.

O espaço Multiverso faz parte da Cidade da Advocacia desde a primeira edição do evento. A programação por aqui também está imperdível! Te inscreve e vem! cidadedaadvocacia.com.br

A Cidade da Advocacia transforma Porto Alegre na capital jurídica do Brasil!

O Encontro de Advogados Previdenciaristas foi, mais uma vez, sucesso de público! A Cidade é um sucesso!

Coletiva de imprensa na Cidade da Advocacia 2026. A programação está imperdível! Te inscreve em cidadedaadvocacia.com.br e não perde!

Basta de feminicídios! Comitê Interinstitucional, coordenado pela OAB/RS, apresentou diagnósticos e propostas para fortalecer enfrentamento à violência contra mulher.

Importante atuação no Tribunal de Justiça do RS. Lembre-se sempre: honorários sempre devem ser contratados de maneira formal e escrita!

Restringir a gratuidade da Justiça é restringir direitos de milhares de cidadãs e cidadãos. A @oabrs é contra qualquer retrocesso e atua pela alteração do PL 2.239/2022. O acesso à Justiça não pode ser limitado.

A Ordem gaúcha lançou um projeto inédito voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional. O Observatório da Prestação Jurisdicional é uma ferramenta que chega para somar e traz, em sua essência, uma das marcas da nossa gestão: a escuta ativa!

A OAB/RS se mantém atenta e atuante diante dos temas que tocam a advocacia e a sociedade. Defesa da democracia, do Estado de Direito, as nossas prerrogativas... A Ordem gaúcha não se omite!

No Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário, OAB/RS apresenta mais propostas!

O debate sobre o uso e os avanços da Inteligência Artificial é necessário e urgente. A Ordem gaúcha está cumprindo o seu papel. Seguiremos atentos ao tema!

Essa sentença é um recado claro para todo o Rio Grande do Sul: não iremos transigir com iniciativas que tentem enganar a população e mercantilizar a nossa profissão. Estive pessoalmente em Quaraí no início desse processo e hoje vemos o resultado de uma atuação firme, presencial e técnica da nossa gestão em defesa dos advogados e advogadas gaúchos.

Parabéns à Comissão de Direito Tributário da OAB/RS. Uma decisão importantíssima que atinge todas as sociedades de advogados inscritas no Simples no Estado do RS.