Seja bem-vindo(a) à página oficial do MPRJ! Ouvidoria:📞 127 (8h às 20h) Mais informações: https://xitter.cf/t.co/l9J3tcP7PV
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ALT Fotografia de uma sala de reuniões com participantes sentados ao redor de uma grande mesa oval. Ao centro, um telão exibe uma apresentação. Monitores individuais estão distribuídos pela mesa e os participantes acompanham a discussão. Na parte inferior da arte, aparece o texto: “MPRJ defende atuação integrada para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência no Consperj”. A logomarca do MPRJ está presente na parte inferior da imagem.
ALT Fotografia de sala de reuniões com mesa oval cercada por participantes. Em primeiro plano, uma pessoa segura um microfone e faz uma exposição durante o encontro. Sobre a mesa há monitores, copos com água, xícaras e documentos. Ao fundo, outras pessoas acompanham a apresentação. A logomarca do MPRJ está posicionada no canto superior direito da imagem.
ALT Arte com fundo em tons de vermelho escuro. Em destaque, os textos: “ATENÇÃO CANDIDATOS!”, “Foi publicado o regulamento do XL Concurso para Promotor de Justiça” e a logomarca do MPRJ. No canto inferior direito, a chamada “Saiba mais”.
ALT Card com fundo vermelho. O texto informa que, na data da publicação do regulamento, o MPRJ possui 66 cargos vagos em toda a carreira, sendo 28 na classe inicial de Promotor de Justiça Substituto. Também apresenta requisitos para investidura no cargo: ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
ALT Card com fundo claro e imagem suavizada de uma balança da Justiça ao fundo. O texto informa que o certame será realizado em sete etapas: inscrição provisória; prova preambular; provas discursivas especializadas; inscrição definitiva, investigação social e exame de higidez física e mental; provas orais; prova de títulos; e prova de Língua Portuguesa.
ALT Card com fundo vermelho escuro. O texto informa que a prova preambular terá 100 questões objetivas, duração mínima de cinco horas e exigirá pelo menos 60% de acertos. Em um quadro de destaque, consta que serão habilitados para as provas discursivas os 400 candidatos com as maiores médias, além dos candidatos às vagas reservadas que atingirem o percentual mínimo previsto no regulamento.
ALT Card com fundo vermelho escuro. O texto informa que as provas discursivas especializadas serão divididas em quatro bancas examinadoras: Penal, Processo Penal e Legislação Penal Extravagante; Civil, Processo Civil e Empresarial; Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Financeiro e Tributário; e Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.
ALT Card com fundo vermelho escuro e ilustração em traços da figura da Justiça com balança no canto inferior direito. Em destaque, o texto: “Vai fazer o concurso?”. Abaixo, a orientação para acessar o Diário Oficial e consultar as principais informações do regulamento.
ALT Card informativo do MPRJ com fundo desfocado em tons claros. No centro da imagem, duas mãos apoiam e seguram outra mão em gesto de acolhimento e cuidado. No canto superior esquerdo, sobre faixas vermelhas, está o texto: “Atendendo a pedido do MPRJ, estado cria Comissão Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias”. Na parte inferior, aparece a marca do MPRJ em branco.
ALT Fotografia de uma solenidade em auditório. À direita, uma participante fala ao microfone em um púlpito transparente. À esquerda, outras participantes estão sentadas em cadeiras sobre o palco. Ao fundo, uma projeção exibe o texto: “RJ pela Permanência Escolar – Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Infrequência, ao Abandono e à Evasão Escolar”. Na parte inferior da imagem, sobre faixa escura, lê-se: “MPRJ participa da retomada do Pacto Estadual pela Permanência Escolar com adesão de dez municípios”. A logomarca do MPRJ aparece centralizada na parte inferior.
ALT Arte com fotografia em preto e branco de grades de cela ocupando todo o fundo da imagem. Sobre a foto, à esquerda, há blocos vermelhos com texto em branco que informam: “NACAC/MPRJ reverte decisão que, devido ao período eleitoral, determinou soltura de investigado por latrocínio e roubo”. Na parte inferior central aparece a logomarca do MPRJ em branco.
ALT Arte com fundo amarelo e fotografia de uma criança sentada à mesa durante uma refeição. No prato há arroz, feijão, salada e outros alimentos. Um selo circular laranja traz a frase: “Segurança Alimentar e Nutricional Adequada é um direito de todos.” Na parte inferior, o texto diz: “Um direito amplo precisa de integração” e explica que o SISAN articula políticas, áreas e participação social para promover alimentação e nutrição adequadas. No canto inferior direito aparece a logomarca do MPRJ.
ALT Arte com fundo bege e formas gráficas em amarelo e laranja. No centro, o texto destaca: “Segurança Alimentar e Nutricional adequadas não dependem de uma única ação.” Abaixo, a mensagem explica que a promoção desse direito exige a articulação de diferentes políticas públicas, áreas de atuação e a participação da sociedade. Na lateral esquerda, aparece parte da fotografia de uma pessoa sentada à mesa durante uma refeição.
ALT Arte com fundo bege e elementos gráficos em laranja. O texto principal pergunta: “E se o município não aderir ao SISAN?”. A peça explica que a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é voluntária, mas o direito à alimentação adequada não. O texto informa que, caso o município não participe do sistema, deverá criar mecanismos próprios para promover, acompanhar e fiscalizar sua política de Segurança Alimentar e Nutricional, com participação social. Em destaque, há a mensagem: “Além disso, pode deixar de acessar benefícios e oportunidades vinculados à adesão ao SISAN”. Na lateral esquerda aparece parte da fotografia de uma pessoa sentada à mesa.
ALT Arte com fundo bege e o título: “Não é uma ação isolada. É uma rede de atuação.” No centro, há a imagem de um prato com arroz, feijão, salada, tomate e proteína. Ao redor do prato estão escritos os atores que compõem essa rede: “União”, “Estados”, “Municípios”, “Distrito Federal” e “Sociedade Civil”. Na parte inferior, o texto informa que diferentes atores participam da construção de ações para promover a Segurança Alimentar e Nutricional e o direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
ALT Arte com fundo bege e o título: “Não é uma ação isolada. É uma rede de atuação.” No centro, há a imagem de um prato com arroz, feijão, salada, tomate e proteína. Ao redor do prato estão escritos os atores que compõem essa rede: “União”, “Estados”, “Municípios”, “Distrito Federal” e “Sociedade Civil”. Na parte inferior, o texto informa que diferentes atores participam da construção de ações para promover a Segurança Alimentar e Nutricional e o direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
ALT Arte com fundo bege. O título diz: “O direito precisa chegar à vida das pessoas.” Abaixo, o texto informa que o SISAN considera diferentes realidades e necessidades, com atenção a populações em situação de vulnerabilidade, comunidades tradicionais, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Na parte inferior, há a fotografia de uma pessoa usuária de cadeira de rodas preparando uma salada em uma cozinha, colocando tomates e folhas verdes em uma travessa.
ALT Arte com fundo amarelo e elementos gráficos em bege. O título em destaque diz: “E o Ministério Público?”. Abaixo, o texto informa que o Ministério Público atua para fiscalizar e fomentar políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional. A peça também destaca que o órgão deve agir para que estados e municípios cumpram suas obrigações e para assegurar o direito à alimentação e nutrição adequadas. Na parte inferior aparecem os logotipos do GNA Social, do CNPG e do MPRJ. Há ainda o aviso: “Contém imagens geradas por IA (inteligência artificial)”.
ALT Foto de uma pessoa em um supermercado segura um abacaxi e um produto industrializado sabor abacaxi enquanto observa os itens. Ao lado, uma criança está no carrinho de compras. A arte traz a mensagem: “Escolher nem sempre é tão simples” e destaca que a alimentação é influenciada pelo tempo, pelo custo e pela publicidade. No canto inferior direito está a logomarca do MPRJ.
ALT Foto de um carrinho de supermercado cheio de alimentos ultraprocessados, como biscoitos, macarrão instantâneo, salgadinhos, refrigerantes, bebidas prontas e embutidos. Sobre a imagem, aparece o texto: “Eles estão por toda parte!”. A arte destaca que os alimentos ultraprocessados fazem parte da rotina de muitas pessoas e lista características desses produtos: “Prontos para consumir”, “Fáceis de encontrar” e “Práticos para a correria".
ALT Arte com fundo amarelo e ilustração de uma mão abrindo um copo de macarrão instantâneo. O texto pergunta: “É apenas uma questão de escolha?” e explica: "O que comemos também pode ser influenciado por - quanto tempo temos para preparar uma refeição? - Quanto podemos gastar? - Quantas vezes esse produto aparece para nós?"
ALT Arte com fundo amarelo e elementos gráficos em laranja. À esquerda, um copo de macarrão instantâneo aberto, com um garfo retirando o alimento. O texto informa: “Ultraprocessados são formulações industriais”. Abaixo, explica que esses produtos contêm pouco ou nenhum alimento inteiro e são produzidos com ingredientes e aditivos pouco utilizados na cozinha doméstica. Em destaque, outro texto afirma que o consumo frequente de ultraprocessados pode ocupar o lugar de alimentos in natura, minimamente processados e preparações culinárias.
ALT Arte com fundo amarelo e verde. Na parte superior, o texto diz: “Sempre que possível, faça escolhas que favoreçam uma alimentação e nutrição adequadas!”. Abaixo, orienta a priorização de alimentos in natura ou minimamente processados, considerando as necessidades, a rotina e as opções disponíveis. Na parte inferior, há a foto de uma criança sentada à mesa com uma tigela de frutas, segurando um garfo. Sobre a mesa aparecem frutas, incluindo mamão.
ALT Arte com fundo verde. No centro, aparecem os logotipos do GNA Social (Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Combate à Fome e à Pobreza, Inclusão e Participação Sociais), do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União) e do MPRJ. Na parte inferior, há o aviso: “Contém imagens geradas por IA (inteligência artificial)”.
ALT Arte com fundo em tons de cinza e azul com formas onduladas abstratas. No topo, aparece o texto “ELEIÇÕES 2026”. Ao centro, lê-se: “O MPRJ possui um canal específico para receber denúncias relacionadas às eleições: VIU UMA POSSÍVEL IRREGULARIDADE?”. Abaixo, o card orienta: “Denuncie junto à Ouvidoria do MPRJ: www.mprj.mp.br”. Em seguida, informa o telefone “Ligue 127” e o horário de atendimento: “De segunda a sexta-feira (dias úteis), 9h às 18h”. Na parte inferior, está a logomarca do MPRJ.
ALT Foto de grupo em uma sala de reuniões ampla e iluminada. Cerca de 40 pessoas posam em pé, organizadas em várias fileiras voltadas para a câmera. À frente, há uma mesa de madeira com dois copos descartáveis e um projetor. Ao fundo, vê-se o ambiente interno com janelas, cadeiras e iluminação fluorescente no teto. Sobre a imagem, aparece o texto: “MPRJ acompanha implantação de Residências Inclusivas no estado”. Na parte inferior está a marca do MPRJ.
ALT Card da campanha “MP Atitude Inclusiva”, do MPRJ, com fundo cinza claro. À esquerda, ilustração de uma pessoa com deficiência visual utilizando bengala longa para locomoção. À direita, em um quadro de destaque, está o texto: “Servidor insiste em ajudar colega com deficiência mesmo após negativa.” No topo, aparece o logotipo da campanha com símbolos de inclusão e acessibilidade. Na parte inferior, está a marca do MPRJ.
ALT Card da campanha MP Atitude Inclusiva com fundo rosa claro. No centro, uma ilustração em estilo de quadrinhos mostra uma pessoa oferecendo ajuda a uma pessoa com deficiência visual que segura uma xícara e uma garrafa térmica para servir café. Os balões de fala trazem o diálogo: “Bom dia, Pablo! Deixa que eu coloco o café para você”; “Bom dia, Jorge! Obrigado, mas consigo fazer sozinho”; “Imagina... Você pode acabar se queimando. Deixa que eu faço!”; e “Cuidado! Eu já disse que não preciso de ajuda!”. Na parte inferior, aparece a pergunta em destaque: “Qual o problema?” seguida da resposta: “A insistência desconsidera a autonomia da pessoa.” Ao lado do texto há um “X” vermelho, indicando comportamento inadequado. Na base da imagem está a logomarca do MPRJ.
ALT Card da campanha MP Atitude Inclusiva com fundo azul-claro. Em uma ilustração em estilo de quadrinhos, duas pessoas conversam próximo a uma mesa de café. Uma delas segura uma garrafa térmica e uma xícara, servindo-se de café de forma independente. Os balões de fala trazem o diálogo: “Bom dia, Pablo! Precisa de ajuda com o café?”; “Bom dia, Jorge! Obrigado, mas consigo me servir sozinho.”; “Tudo bem! O café está com um cheiro ótimo hoje!”; e “Nada melhor que café para começar o dia!”. Na parte inferior, há um símbolo de visto azul e o texto: “Conduta adequada. Oferecer ajuda de forma respeitosa e aceitar a resposta recebida.” Ao centro inferior está a logomarca do MPRJ.
ALT Arte em tons escuros de grades projetando sombras sobre o piso, remetendo ao ambiente de uma cela. Sobre a imagem, em caixas vermelhas com letras brancas, está o texto: “NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de mulher acusada de matar, decapitar e esquartejar marido em Nova Iguaçu”. Na parte inferior da arte aparece a logomarca do MPRJ em branco.
ALT Fotografia de estudantes do Colégio Pedro II e integrantes da equipe do MPRJ no Cento de Memória. Os participantes estão sentados e em pé diante de painéis expositivos e elementos do espaço museológico. Na parte inferior da arte, sobre faixa escura, está o texto: “MPRJ recebe nova turma do Colégio Pedro II para visita ao Centro de Memória”. A logomarca do MPRJ aparece ao final da imagem.
ALT Grupo de seis pessoas em visita ao Centro de Memória do MPRJ. Quatro estudantes, usando jalecos brancos e luvas, estão posicionados à frente segurando folhas com reproduções de itens históricos do acervo, entre eles uma cédula antiga, um retrato, um documento e uma publicação. Ao fundo, painéis expositivos vermelhos com textos e imagens sobre a história da instituição. Na parte inferior da arte aparece a logomarca do MPRJ.