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Professor de Informática e Historiador

Recife, Brasil
Joined May 2015
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Golaço
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A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, foi "educadamente humilhada" por Xi Jinping durante toda a cúpula da APEC, em Shenzhen. Tudo começou no aeroporto: a escada colocada para o seu avião era baixa demais, e ela precisou descer se segurando na porta. Para recebê-la, a China enviou uma diplomata aposentada, sem funções ativas. Nas várias recepções públicas, Takaichi falou com Xi, mas o líder chinês não respondeu uma única vez. Além disso, o governo chinês ignorou os vários pedidos do governo japonês para que os dois conversassem por alguns minutos à margem da APEC. Foi uma vingança de Xi pelas declarações de Takaichi, que há alguns meses disse que, se a China invadir Taiwan, o Japão vai ajudar ativamente na defesa da ilha, por considerá-la importante para a segurança japonesa (o Japão tem ilhas a apenas 100 km de Taiwan).
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A Muslim man attacked a woman on stage in the US for not wearing a burqa. The same men then... See more
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O Ministro André Mendonça literalmente meteu o pau na mesa nesta confusão e pediu para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirasse o SIGILO da parte que menciona o próprio ministro no relatório da Polícia Federal sobre o caso Banco Master. 🔥
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CASO VAN HATTEM: QUEM AUTORIZOU A POLÍCIA FEDERAL A REPRESENTAR EM NOME DE FÁBIO SHOR? Por Paulo Faria (jornalista) Advogado Paulo Faria questiona a origem do INQ 4.978 e alerta para possível violação da imunidade parlamentar. O voto do ministro Flávio Dino, nesta sexta-feira (20), favorável ao recebimento da denúncia contra o deputado Marcel van Hattem por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, levanta duas questões jurídicas que não podem ser ignoradas. A primeira é simples: quem pediu a investigação criminal contra o parlamentar? As notícias apontam que a própria Polícia Federal encaminhou uma notícia-crime ao STF, por iniciativa de outro delegado Marco Bontempo. Mas existe uma diferença enorme entre comunicar um possível crime e representar criminalmente em nome de quem se diz ofendido. O advogado Paulo Faria, com experiência em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, chama a atenção para o artigo 145, parágrafo único, do Código Penal e para a Súmula 714 do próprio STF. "Calúnia e injúria atingem a honra de uma pessoa. Quando praticadas contra servidor público em razão de suas funções, o Ministério Público depende da representação do ofendido. A Polícia Federal não pode simplesmente substituir a vontade pessoal de um delegado, como se a honra dele pertencesse à instituição", explica Faria. Para o advogado, o ponto central é identificar se Fábio Shor efetivamente manifestou sua vontade de processar criminalmente Van Hattem. "Onde está a representação de Fábio Shor? Quem a assinou? Quando foi apresentada? Essas perguntas precisam ser respondidas. A manifestação não exige um documento com nome específico, mas precisa demonstrar claramente a vontade da vítima. Se ela não existiu dentro do prazo legal, há um problema sério de legalidade", observa. A segunda questão envolve uma garantia expressa da Constituição. O artigo 53 estabelece que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos. O termo "quaisquer" é cristalino, ou seja, sem exceções. Van Hattem fez as supostas acusações contra a atuação do delegado durante atividades parlamentares, inclusive na tribuna da Câmara dos Deputados. "A imunidade parlamentar não é um presente concedido ao deputado. É uma proteção da sociedade contra a intimidação de seus representantes. Se um parlamentar não puder questionar a conduta de autoridades públicas no exercício do mandato, quem fiscalizará os abusos do próprio Estado?", questiona Paulo Faria. O ministro Flávio Dino entende que as manifestações e sua divulgação nas redes sociais podem ultrapassar os limites dessa proteção. O advogado, entretanto, ressalta que é indispensável distinguir o discurso parlamentar das publicações posteriores. "Não podemos transformar uma garantia constitucional em uma autorização que depende da interpretação pessoal de cada ministro. O artigo 53 existe justamente para proteger a independência do Congresso Nacional", afirma. Para Faria, a eventual ausência de representação válida do ofendido e a proteção constitucional do discurso parlamentar são questões que exigem exame rigoroso antes da abertura de uma ação penal. "Não estou dizendo que qualquer pessoa tenha autorização para cometer crimes. Estou afirmando que nem a Polícia Federal, nem a PGR, nem o STF estão acima da Constituição. Se a lei exige representação da vítima, ela precisa existir. Se a Constituição protege a manifestação parlamentar, essa garantia precisa ser respeitada." O advogado conclui com um alerta: "O perigo não está apenas no que acontece hoje com Marcel van Hattem. Está no precedente que poderá atingir amanhã qualquer parlamentar que ouse fiscalizar autoridades poderosas. A Constituição não pode valer apenas quando convém a quem exerce o poder. Daniel Silveira que o diga". Hoje (20), Cristiano Zanin pediu "destaque" no julgamento virtual, o que determinará a sua trasnferência para o julgamento presencial, com direito à sustentação da defesa, como defendeu a própria OAB. Resta saber se Dino e seus pares respeitarão esse direito, e a própria Constituição.
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Enquanto Dino me tornou réu por um discurso na Câmara sem garantir meu direito à defesa, Zanin fez o correto: pediu destaque do caso que agora vai a plenário físico com a defesa oral do meu advogado.
Zanin tira do plenário virtual o caso Marcel van Hattem. Dino já votou por receber a denúncia, que pode torná-lo réu por declarações na tribuna da Câmara. O art. 53 garante imunidade por “quaisquer opiniões, palavras e votos”. Alexandre Wunderlich e a OAB pediam sessão presencial.
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A intolerável relativização do princípio da inviolabilidade do mandato é mais um passo no caminho da fragilização da democracia. O que o ministro Dino não entendeu é que a literalidade do artigo 53 da constituição determina que o parlamentar tem no exercício de sua atividade na tribuna imunidade, não por previlégio pessoal , mas para preservar a liberdade e o respeito à vontade de seus eleitores independente do humor do poderoso de ocasião .
Enquanto Dino me tornou réu por um discurso na Câmara sem garantir meu direito à defesa, Zanin fez o correto: pediu destaque do caso que agora vai a plenário físico com a defesa oral do meu advogado.
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Viramos alvo dos EUA. Parabéns aos envolvidos. Custará MUITO caro.
BREAKING: Trump diz que, durante a reunião da Apec, convenceu as Filipinas a deixar de comprar produtos agrícolas do Brasil e outros países. “O Brasil vai ajuda-los caso eles entrem em um pequeno confronto com a China? Acho que não”, disse Trump.
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Fachin tentou equiparar Mendonça a Alexandre de Moraes ao enviar seu relatório para Gonet. Para provar que nao sao iguais, Mendonça pede que o relatorio produzido pela PF contra ele, seja tornado público e passe por escrutínio público. Essa é a forma que Mendonça encontrou de se proteger da perseguição, mostrar a população a tentativa esdrúxula de coloca-lo no mesmo balaio que os amigos do Vorcaro.
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Uma das maiores humilhações diplomáticas que já vi em toda minha vida, senão a maior. Domingo: Lula provoca Trump nas Filipinas desdenhando dos EUA e anunciando aproximação comercial com o país asiático; Sexta: Trump convence Filipinas a trocar 100% das importações agrícolas do Brasil por produtos dos EUA. Fuck Around and Find Out at its best. Absolute cinema.
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Advogados de direita divulgam nota em defesa de Van Hattem revistaoeste.com/politica/ad…
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Well, it looks like New Yorkers didn’t vote for a Muslim Communist after all. Rudy Giuliani just uncovered that they stole it. An audit of the election just uncovered 228,000 fraudulent votes, more than enough to erase Mamdani’s 207,570 vote lead in the election.
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Será que vão subir a rampa dessa vez?
🚨 Indígenas fazem protesto em Atalaia do Norte, Amazonas por melhorias na saúde
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O caso van Hatten pode muito bem ser uma tentativa do STF de alterar a composição do senado, uma vez que ele foi eleito senador e, de repente, as coisas começam a se movimentar, inclusive no feriado
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🚨GRAVÍSSIMO ‼️Andrei Rodrigues mandou alterar relatório da PF e incluir André Mendonça!
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Um assassino já filiado ao PSOL destruiu a vida do Jair Bolsonaro.
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🚨 Flávio Bolsonaro sai em defesa de Van Hattem: ‘Não tem mais imunidade parlamentar?’
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