Gustavo Maciel

Concordo Que o Juiz Deve Ler. Escreva Como Se Não Lesse. Se o seu adversário acredita que o juiz lê tudo, deixe-o acreditar. E cuide da sua petição. No texto anterior, sustentei que a petição fácil de ler é justamente a que o juiz lê em diagonal. A objeção veio rápida, em mais de uma versão: o juiz tem o dever de ler a petição inteira. É a obrigação dele, e o advogado tem a justa expectativa de ser lido. Concordo com cada palavra. O juiz deve ler, e o que decide sem ler falha com o seu dever. O problema é que a objeção responde a uma pergunta que o texto não fez. DUAS PERGUNTAS DIFERENTES Hume observou que não se chega de uma afirmação sobre como as coisas são a uma conclusão sobre como deveriam ser. Kelsen fez dessa separação o alicerce da sua teoria: o descumprimento não revoga a norma, e a norma não impede o descumprimento. Vale nos dois sentidos. Do fato de muitos juízes lerem em diagonal não se tira que possam fazê-lo. E do dever de ler tudo não se tira que todos leiam. O texto anterior estava inteiro no plano do ser: não dizia que a leitura por padrões é boa, dizia que acontece, e perguntava o que o advogado faz com isso. DO OUTRO LADO DA MESA Se eu fosse o advogado da parte contrária e soubesse que o colega pensa assim, não tentaria convencê-lo do contrário. Concordaria em voz alta: o juiz deve ler tudo, e a omissão merece embargos, recurso, corregedoria. Toda a energia dele ficaria apontada para o juiz relapso, e nenhuma para a própria petição. Enquanto isso, eu cuidaria da minha, com a fricção plantada no ponto que decide o caso. Ele ficaria com a razão sobre o dever; eu, com a melhor chance de ser lido. Embargos e recurso chegam depois do prejuízo e nem sempre o desfazem. A petição bem construída chega antes. E o cliente não recebe a satisfação de o advogado ter tido razão sobre o dever alheio. Recebe a sentença. UM EXPERIMENTO QUE EU NÃO PLANEJEI Minha prova de que estou certo não envolve juízes. Envolve advogados. Na 5ª Vara, a ata da audiência é feita num documento do Google compartilhado com os advogados em modo de leitura. Eles acompanham o texto em tempo real, no próprio computador, e podem voltar a trechos que já saíram da tela. Para isso, basta informar um e-mail. A instrução está na comunicação enviada antes da audiência, a mesma que traz o link da sala, a data e o horário. São raríssimos os advogados que chegam à audiência tendo mandado o e-mail. Não é desinteresse. É mais banal e mais humano: quem recebe uma comunicação dessas procura o essencial para aquele momento, o link, o dia, a hora. Achou, parou de ler. Isso vale para advogados diligentes, que leem petições inteiras e jamais perderiam um prazo. Eles fazem com a minha comunicação exatamente o que a objeção acusa o juiz de fazer com a petição deles. O caso da ata é inofensivo: sem o e-mail, o secretário compartilha a tela e a audiência segue. Outros não são. A mesma comunicação traz orientações sobre a forma da audiência, como se haverá ou não oitiva de testemunhas, e isso decide quem precisa estar presente e o que acontece com a prova. Perde-se pelo mesmo mecanismo. O QUE SE SABE SOBRE ATENÇÃO Nada disso é idiossincrasia do foro. Herbert Simon resumiu: a abundância de informação produz pobreza de atenção. Estudos sobre leitura na tela mostram que as pessoas varrem o começo, descem pela margem e param onde algo se destaca. Num experimento com termos de uso, estudantes aceitaram ceder o primeiro filho como forma de pagamento, porque quase todos passaram pelo texto em menos de um minuto. A psicologia chama o caso extremo de cegueira por desatenção: quem contava passes de bola não viu um gorila atravessar a cena. É o advogado que procura o link e não vê o pedido do e-mail, e o juiz que procura a tese e não vê o argumento enterrado no oitavo parágrafo. O leitor ocupado não é mal-intencionado. É o leitor normal. A LIÇÃO VALE PARA QUEM ESCREVE A COMUNICAÇÃO Se aceito que o advogado lê procurando o essencial, vale para mim também. Continuo achando que ele deveria ler tudo. Mas se quero que a ata chegue ao computador dele, o pedido do e-mail tem de estar ao lado do link, e não num parágrafo que ninguém procura. E a orientação sobre as testemunhas não pode depender de uma leitura completa que eu sei que não acontece. É a mesma lógica que propus ao advogado, agora aplicada a quem está do lado de cá. O SER E O DEVER SER Quem objeta que o juiz deve ler tudo está certo, e deve continuar a cobrar. Mas a cobrança mora no dever ser, e a sentença do cliente é produzida no ser, por uma pessoa com pouco tempo e muitos autos, que lê, como todos nós, procurando o que lhe parece essencial. Ignorar essa previsibilidade em nome do dever não torna ninguém mais ético. Apenas deixa o cliente exposto. Enquanto isso, na 5ª Vara, a ata segue sendo escrita num documento que qualquer advogado poderia acompanhar do próprio computador. Basta um e-mail, pedido por escrito, alguns parágrafos abaixo do link que todos encontram.