Bruno

"Estamos convencidos [...] de que os juízes valem não apenas na medida em que sabem o Direito, mas na medida em que são capazes de ter uma projeção sentimental para entender a sociedade." (ANC, Constituinte Leite Chaves, Suplemento ao 114, Agosto de 1987, p. 34)

um spoiler

Ministros do TSE estariam perplexos com interferências diretas de Kassio na eleição Integrantes da Corte viram no último ato uma disposição do bolsonarista em fazer valer suas vontades em benefício do candidato do PL revistaforum.com.br/politica…

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23, #LuizFux acompanhou Cármen Lúcia pela validade das custas do ES. Para o ministro, valores muito baixos ou ampla dispensa de despesas podem estimular litigância excessiva e contribuir para o congestionamento do Judiciário

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23, #LuizFux acompanhou Cármen Lúcia pela validade das custas do ES. Para o ministro, valores muito baixos ou ampla dispensa de despesas podem estimular litigância excessiva e contribuir para o congestionamento do Judiciário

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23, #LuizFux acompanhou Cármen Lúcia pela validade das custas do ES. Para o ministro, valores muito baixos ou ampla dispensa de despesas podem estimular litigância excessiva e contribuir para o congestionamento do Judiciário

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23, #LuizFux acompanhou Cármen Lúcia pela validade das custas do ES. Para o ministro, valores muito baixos ou ampla dispensa de despesas podem estimular litigância excessiva e contribuir para o congestionamento do Judiciário

É normal juiz/ juíza de primeiro grau ser convocado/a para trabalhar com assessor/a processual no STF, STJ E CNJ. Tb é comum convocar desembargador/a para compor transitoriamente o STJ Mas eu nunca tinha visto desembargador federal ser secretário particular de ministro do STF.

Este será um tweet longo mas eu garanto que vale a pena a leitura. Quem está fazendo o curso de churning (nulidade de empréstimos em cascata) comigo, percebeu, na última aula, que é MUITO fácil provar a nulidade de um empréstimo consignado. Isso porque os bancos não seguem os critérios mínimos de segurança e porque é extremamente lucrativo para eles manterem esse modelo de negócios. Não estão nem ai para as fraudes. Elas compensam. O problemas nasce quando um advogado começa a notar essas coisas e se "especializa" em caçar essas fraudes. Eles notam que se o processo correr normalmente, vão perder. É inevitável. Dessa forma, o SISTEMA arranja formas de proteger o banco para além do processo. Para isso surgem questões como: 1. litigância predatória; 2. regularidade da procuração; 3. regularidade do comprovante de residência; 4. prévia necessidade de tentativa administrativa etc. Tudo isso é uma barreira a mais para proteger o banco. Veja só este caso. Dei entrada na ação em dezembro de 2025. Bradesco cobrando juros de 20% ao mês de uma senhora que recebe BPC e possui um filho autista. Juiz, mesmo eu comprovando o acima dito, pediu mais documentos para "confirmar" a hipossuficiência. Apresentei tudo que era possível. Juiz mesmo assim indeferiu a justiça gratuita. Recorri, venci. Agora, voltando os autos, em setembro, quase 10 meses depois do início da ação, ele pede um comprovante de residência atualizado alegando "possível litigância predatória" Vejam que são barreiras. O banco ainda nem foi citado. Nem teve que alegar qualquer um desses pontos. O juiz, por si só, coloca barreiras para que meu cliente não possa continuar a ação. O fim? Vencerei. Mas a que custo?

Justiça manteve processo arquivado porque taxa de R$ 46,57 foi paga com diferença de R$ 0,01. A parte tem 15 dias para complementar; se não pagar, os autos seguirão no arquivo. migalhas.com.br/quentes/4646…

Magistrados não estão em Tribunais para administrar as consequências de condutas antiéticas de colegas e de decisões desastrosas com pedidos de perdão posteriores. Estão lá para agir com responsabilidade, prudência e independência, evitando que a Corte chegue a esse ponto.