
Há 40 Anos Orientandos os Contribuintes do ICMS do Estado do Pará Fone (91) 2121-2049 email: [email protected]
Belém / Pará / Brasil
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LEGISLAÇÃO - Altera dispositivos do Regulamento do ... parafiscal.com.br/2024/11/le…
DECRETO Nº 4.073 - Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/08/le…
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Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/07/le…
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Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/07/le…
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Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/07/le…
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Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/07/le…
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Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/07/le…
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Altera dispositivos do Decreto n° 3.119, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível
parafiscal.com.br/2024/07/le…
7
DECRETO Nº 4.013 - Altera dispositivos do RICMS-PA
parafiscal.com.br/2024/07/le…
7
DECRETO Nº 4.017 - Altera dispositivos do RICMS-PA
parafiscal.com.br/2024/07/35…
4
DECRETO Nº 3.969 - Altera dispositivos do RICMS-PA
parafiscal.com.br/2024/06/le…
1
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LEI Nº 10.520, DE 7 DE MAIO DE 2024 - Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/05/le…
26
Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/04/le…
21
Altera dispositivos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/02/le…
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Fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização, como incentivo fiscal, na realização de projetos culturais no Estado do Pará.
parafiscal.com.br/2024/02/le…
18
Altera dispositivo ao RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/02/le…
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Altera dispositivo ao RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/01/le…
22
Altera dispositivo ao RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
parafiscal.com.br/2024/01/le…
19
Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
parafiscal.com.br/2023/12/le…
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Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.
parafiscal.com.br/2023/12/le…
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