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No passado, quase distante, “serviços de alto-falante” de pequenas cidades do interior tocavam músicas “a pedido”; e noticiavam tb. A “pedido” farei um breve resumo de cada um dos 8 capítulos de “Suprema Corte dos Estados Unidos- Principais Decisões” (Atlas, 4ª ed/2021).
Esta semana tive a enorme honra de proferir duas palestras para os alunos da Universidade de Coimbra. A primeira, sobre o funcionamento e organização da Advocacia-Geral da União (AGU). A segunda, intitulada “Análise jurídica da Interrupção Voluntária da Gravidez à luz do Direito Constitucional brasileiro”.
Auditório com alunos atentos, ávidos por informação e interessados em debater e perguntar. Alunos e alunas de diferentes países: Polônia, Angola, Moçambique, Portugal e Brasil. Alunos de Licenciatura, Mestrado e Doutorado.
Tive a honra de ter à mesa o Professor Doutor André Pereira e a Professora Doutora Paula Veiga, ambos da Universidade de Coimbra e com quem formulamos interessante debate.
A Universidade de Coimbra, fundada em 1290, é nome, tradição, cultura e espaço arquitetônico em bora hora tombado pela UNESCO como patrimônio da Humanidade.
A Biblioteca Joanina impressiona, pela riqueza, opulência e acervo.
Uma honra. Muito obrigado.
Crise gigantesca nos EUA. Todos os voos suspensos, todos. Os especialistas dizem que pode ser uma de três alternativas:
1 ataque cibernético.
2 problema com a Microsoft.
3 Instalação de IA no sistema da FAA (a Infraeero de lá).
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Parabéns à AGU pela pronta atuação para defender a saúde pública, mulheres simples que certamente deixariam de fazer o exame de detecção de câncer em razão de notícias falsas espalhadas por médico com um número enorme de seguidores.
Não há liberdade de expressão quando se intenta prejudicar a saúde de seres humanos.
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Seminário Maior de Coimbra, outrora Seminário Maior da Sagrada Família. É um prédio religioso, cuja construção teve início em 1748 e conclusão em 1765, portanto quando o Brasil ainda era Colônia de Portugal.
Parte expressiva do prédio que abriga o Seminário foi transformado em hotel e estou hospedado nele a convite da Universidade de Coimbra, onde me encontro desde hoje para algumas atividades acadêmicas, entre elas uma conferência sobre aspectos do Direito brasileiro e sobre as atribuições e o funcionamento da AGU.
Tenho alguns registros sobre o prédio e principalmente sobre o hotel, ou hospedaria se assim preferir.
1O prédio foi todo reformado e adaptado no seu interior. É de arquitetura singela, e bela.
2Suas paredes são todas brancas, todas, sem exceção, salvo as pedras que compõem o piso e as paredes do banheiro.
3Ainda sobre as paredes e sobre o branco “celestial”, para lembrar Caetano Veloso. Conseguiram colocar luzes nas bordas “escondidas” bem no alto, o que ressalta o branco, tornando-o ainda mais branco. Muito bonito.
4Os quartos são de uma simplicidade franciscana, tocante. São limpos, muito limpos, perfeitos. Não há aparelho de TV. Não há aparelho de ar-condicionado. Não há frigobar. Não há telefone. Mas há muita paz, muita. E condições para estudar, pensar e refletir sobre esses quase três séculos de existência. E há também um aquecedor que não aquece tanto quanto aqueles do Max Planck Institute of Comparative Law, de Heidelberg, onde fiz um visiting researcher de janeiro a março de 2025.
5Há elevadores ligando o subsolo (que ainda não fui) ao terceiro andar, que também ainda não fui. Os elevadores ficam numa estrutura de metal, sem afetar diretamente a construção física do Seminário. Escolha inteligente.
6Os refeitórios. Há um pequeno refeitório e o grande refeitório. Aliás, aprendi que em Inglês é “Refectory”, não tinha visto essa palavra por ai.
6.1Pelo que pude perceber, pela arquitetura, o refeitório era antes a “capela” do Seminário. Amanhã vou perguntar à família que o administra.
6.2 A comida é muito boa, decente. O jantar hoje foi melhor que o almoço: um bife, arroz e salada. Pede para a moça que me atendeu para perguntar ao chefe qual o tempero que ele usou. Para a decepção de minha expectativa ela respondeu: “ele disse que foi azeite, manteiga e sal.” Paguei 14 euros por um e mais 14 por outro. Sem sobremesa e sem vinho.
7Parece que muitos senhores residem aqui permanentemente. O Seminário, além de belo, e enorme.
8No passado acolheu religiosos e “civis” que buscavam uma vida mais religiosa.
9.A “Biblioteca Velha” é a grande vedete do Seminário. Fica em uma das salas do térreo e contém uma coleção de cerca de 9.000 livros, considerados de elevado valor histórico e patrimonial. Alguns deles impressos entre o início do século XVI e o ano de 1800.
9.1Tem um livro de Santo Alberto Magno impresso em 1506. E uma edição de “Os Lusíadas” de 1639.
10Hoje o Seminário é uma hospedaria, um centro cultural, gastronômico (gastronomia simples). Acolhe concertos, peças e missas.
11Muito feliz com o convite da Universidade de Coimbra para proferir palestra. Não imaginava que ficaria ainda mais feliz em me hospedar no Seminário Maior de Coimbra.
Viva Portugal, Viva o Brasil, Viva Coimbra, Viva Salvador da Bahia de Todos os Santos, a cidade mais portuguesa do Brasil.
João Carlos Souto, Professor de Direito Constitucional, Doutor em Direito, pesquisador sobre a “Suprema Corte dos Estados Unidos”.
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Artigo de minha autoria publicado (05.11.26.) no “jurist.org” sobre as eleições presidenciais no Brasil.
Brazil’s Election Shows Organized Voters Can Beat the Algorithm jurist.org/commentary/?p=110…
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Hoje Trump aceitou a renúncia de Susie Wiles, que foi uma das coordenadoras da campanha dele, em 2024, e desde 2025 era Chefe de Gabinete da presidência. Ele a substituiu pelo ultra-conservador Stephen Miller.
Observe (lista e fotos abaixo) que das cinco mulheres exoneradas e detentoras de cargo relevantes na administração Trump, todas elas foram substituídas por homens.
Susie Wiles (Chefe de Gabinete da Casa Branca / White House Chief of Staff — a primeira mulher no cargo) → Stephen Miller (substituto; antes Deputy Chief of Staff)
Tulsi Gabbard (Diretora de Inteligência Nacional / Director of National Intelligence). Jay Clayton: Nomeado por Trump em junho de 2026
Lori Chavez-DeRemer (Secretária do Trabalho / Secretary of Labor) → Keith Sonderling (substituto; antes Deputy Secretary, depois confirmado)
Kristi Noem (Secretária de Segurança Interna / Secretary of Homeland Security) → Markwayne Mullin (substituto; senador de Oklahoma)
Pam Bondi (Procuradora-Geral / Attorney General) → Todd Blanche (substituto; antes Deputy Attorney General e advogado de Trump
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João Vítor Xavier, é um dos mais destacados CEOs do Brasil, atualmente à frente da @CNNBrasil . É uma liderança nata, moldada no jornalismo esportivo no grande Estado das Minas Gerais, onde residi por 10 anos (1993/2003) e onde instalei a AGU na pujante Região de Uberlândia (Procuradoria-Seccional da União), onde meus filhos cresceram e onde eu comecei a lecionar Direito Constitucional em meados da década de 1990, logo depois de retornar de uma imersão na Harvard Law School.
João Vítor acaba de levar a CNN-Brasil ao ponto mais alto do jornalismo brasileiro (40,1 milhões de pessoas na TV por assinatura), e o texto a seguir, de sua autoria, publicado no Instagram, fala por si:
"A liderança é uma conquista que traz também uma grande responsabilidade. E os resultados da @CNNBrasil em 2026 mostram a dimensão desse compromisso.
De janeiro a outubro, alcançamos 40,1 milhões de pessoas na TV por assinatura, conquistando o primeiro lugar em alcance entre os canais de notícias. Nas plataformas digitais, outubro também foi marcado por números históricos, que mostram a força da CNN em diferentes ambientes.
Por trás dessa conquista está o trabalho diário de profissionais comprometidos com o jornalismo e a confiança de milhões de brasileiros que escolhem a CNN para se informar.
Seguimos comprometidos em fazer um jornalismo cada vez melhor, à altura dessa audiência.
Fonte: IBOPE | Instar Analytics | 15 RMs PayTV | Dia inteiro | Total indivíduos | Variável cov# acumulado com fator IBOPE | Janeiro a outubro de 2026| Emissoras News PayTV: CNN Brasil, Jovem Pan News, Band News e Globonews."
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"Encontro com o Autor", Programa nº 27, entrevistado Fábio Medida Osório.
Fábio Medina é advogado e professor. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, ex-Advogado-Geral da União e fundador do Medina Osório Advogados. Autor de obras de referência, introduziu e sistematizou o "Direito Administrativo Sancionador" no Brasil.
Nessa entrevista, de uma hora e quatorze minutos, Medina revela detalhes de sua passagem como advogado-Geral da União e sua rica trajetória profissional.
O "Encontro com o Autor" é um projeto pioneiro que introduzi na Escola Superior da AGU, ainda em 2023 e que conduzo desde então. Até a presente data (novembro/2026), ou seja em mais de três anos, entrevistei somente 27 (vinte e sete) autores, o que revela o cuidado na escolha dos entrevistados.
A busca não é por quantidade, mas por qualidade.
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"Eu não estava na cédula eleitoral e, se estivesse, teríamos vencido COM UMA VITÓRIA ESMAGADORA! Agradeço sua atenção a este assunto. Presidente DONALD J. TRUMP."
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Vitória dos Democratas caminha para ser histórica; impressionante.
Keisha Lance Bottoms (Democrata), negra, ex-prefeita de Atlanta, está eleita governadora da Geórgia.
James Talarico (Democrata), agora, às 23:50, com mais de um milhão de votos à frente do oponente, o complicado Paxton. Desde 1988 que os Democratas não elegem um senador pelo Texas.
Gina Hinojosa, deputada federal, com quase um milhão de votos à frente do governador Abbott, em vias de ser a primeira governadora democrata, eleita pelo Texas, desde 1991.
Troy Jackson, deve ser o próximo senador democrata pelo Estado do Maine, derrotando Susan Collins, que tem 6 mandatos seguidos. Comentei sobre ela num post aqui, há dois dias.
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Parabéns à @CNNBrasil pela excelente cobertura das eleições de "meio de mandato" nos Estados Unidos e com repórteres brasileiros, no Texas e em Washington (DC). Aqui um vídeo da jornalista "Priscila Yazbek" (@priscilayazbek ) direto de Austin, no Texas. Ao fundo ouve-se o som montado pela equipe do candidato ao Senado, James Talarico (democrata), aguardando a apuração.
Já concedi algumas entrevistas à CNN Brasil e posso assegurar que a equipe de jornalismo é muito profissional, nota dez.
Sobre as "Midterms" concedi entrevista de página inteira ao jornal "Correio Braziliense", que assim como a CNN-Brasil tem uma equipe igualmente muito profissional.
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Mais duas ou três notas sobre as eleições de "meio de mandato", amanhã, nos Estados Unidos.
Vamos analisar o tema "aborto" e a eleição para o Senado no Estado do Maine.
1. O aborto nas eleições legislativas amanhã nos EUA.
1.1. Aborto foi um dos temas centrais da minha tese de Doutorado, defendida em 2023, no CEUB e que foi avaliada com nota máxima, recebendo a distinção acadêmica Summa Cum Laude. No CEUB essa distinção engloba o "Coeficiente de Rendimento Acumulado" (CRA), ou seja, exige nota máxima em todas as disciplinas. A distinção não é concedida unicamente pela excelência do texto e da defesa: leva-se em conta esses dois requisitos mais o CRA de todos os quatos anos.
1.2 Na tese eu registro as três indicações feitas à Corte (Gorsuch, Kavanaugh e Barrett) por Trump e o que isso significou para a superação do precedente Roe v. Wade, que desde 1973 autorizava o aborto em todo os Estados Unidos.
1.3 O tema (aborto) voltou a figurar nesta eleição de 2026, que terá o grande dia amanhã, considerando que é possível votar antecipadamente nos EUA.
1.4 Voltou principalmente no Estado do Maine, que tudo indica elegerá um senador democrata amanhã.
1.4.1 Como assim "elegerá um senador democrata"? Mas o Maine não tem votado no candidato democrata em todas as eleições presidenciais desde 1992?
1.4.1.1 Sim, mas o Maine não é um reduto democrata consolidado? não é solidamente democrata? Não, não é.
1.4.2 Tanto não é que uma senhora super simpática tem se elegido senadora nos últimos 30 (trinta) anos como senadora pelo Estado do Maine e ela e sempre foi do Partido Republicano. Refiro-me à Susan Colins. Elegeu-se senadora em novembro de 1996 e desde então não perdeu nenhuma eleição.
1.4.3 Nesta eleição, em 2026, quem está ligeiramente a frente é Troy Jackson, candidato democrata, liderando por 52% a 47% (humm esse percentuais lembram alguma coisa...).
1.4.4 E o que isso tem a ver com o aborto? Tem muito a ver. Explico: Susan Colins foi voto decisivo para aprovação de Brett Kavanaugh (o terceiro membro da Suprema Corte indicado por Trump) e ele votou contra o aborto no caso (Dobbs v. Jackson) que em 2022 derrubou o precedente "Roe".
1.4.4.1 Susan Collins tem sido cobrada por isso durante a campanha.
Os bastidores da indicação por Trump dos três nomes para a Suprema Corte, três conservadores bem conservadores, eu explico na 4a edição do meu livro Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões (GEN/Atlas, 2021).
Comento também, lateralmente, o meu livro Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos (GEN/Atlas, 2025), fruto da tese que recebeu nota máxima da banca examinadora do doutorado.
Midterms nos EUA: o teste político de Trump.
Leia a entrevista com João Carlos Souto, presidente do Instituto Brasil/Estados Unidos de Direito Comparado
CORREIO BRAZILIENSE, Caderno Direito & Justiça, p. 3, 29.10.26.
As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, as chamadas midterms, marcadas para a próxima terça-feira (03/11) vão muito além da disputa por cadeiras no Congresso: representam um teste político para Donald Trump, em meio à pressão econômica, à inflação e aos questionamentos sobre sua atuação interna e externa. O resultado poderá redefinir a relação entre a Casa Branca e o Legislativo, influenciar os rumos da economia americana e produzir efeitos sobre países como o Brasil. Nesta entrevista, João Carlos Souto, doutor em direito e professor de direito constitucional, analisa os principais fatores que devem pesar na decisão dos eleitores, os possíveis cenários para o governo Trump e os reflexos da disputa para a eleição presidencial de 2028. Ele também aborda os limites constitucionais do presidente americano em questões envolvendo asilo político, extradição e pedidos de proteção de estrangeiros. Souto é presidente do Instituto Brasil/Estados Unidos de Direito Comparado (U.S. Brazil Comparative Law Institute).
PERGUNTA: Na sua avaliação, quais fatores mais devem pesar na decisão do eleitor dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato (midterms): economia, inflação, imigração, segurança, política externa ou a própria personalidade de Donald Trump?
RESPOSTA: Em 1992, os Estados Unidos estavam quase numa recessão econômica. O presidente era George H. W. Bush, pai do George Bush. E um dos assessores de (Bill) Clinton cunhou uma frase que ficou famosa e é repetida até hoje nos Estados Unidos. Veio a calhar com aquele momento. "It's the economy, stupid" (É a economia, estúpido). A frase é de James Carville e a campanha resultou na eleição de Bill Clinton, em 1993. Então, guardadas as devidas proporções, é o que estamos vendo hoje nos Estados Unidos. Não há ainda uma recessão. Mas há um aumento significativo dos preços das coisas e, especialmente, dos preços da gasolina e do diesel, esse mais ainda. Então, a economia terá um peso enorme nessa eleição, embora o eleitor americano tenha outras preocupações, como a questão da imigração. Mas a inflação e a economia são os temas principais.
PERFGUNTA: O que merece mais atenção: a Câmara dos Representantes, o Senado ou as eleições estaduais?
RESPOSTA: Sem dúvida alguma a disputa pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. Talvez o Senado tenha um peso ainda maior porque é o que julga o impeachment e aprova os nomes de ministros — que lá têm nomes de secretários — e dos juízes da Suprema Corte. Mas a Câmara também porque aprova o pedido de impeachment, da abertura do processo contra o presidente da República. É um sistema que nós copiamos deles desde o final do século 19, com a Constituição Republicana de 1891. As eleições estaduais, as redes de TV e os próprios jornais não dão importância praticamente quase nenhuma. Não vou dizer que nenhuma importância. Ontem mesmo Elon Musk deu U$ 5 milhões a Greg Abott, que é o candidato a governador do Texas. Mas o foco mesmo é com a Câmara e com o Senado.
Breaking News! Deputada Federal Haley Stevens, do Partido Democrata (Michigan), acaba de declarar apoio ao candidato do Partido Republicano ao Senado Mike Rogers, que é ex-deputado federal e ex-agente do FBI, apoiado por Trump.
Stevens perdeu nas primárias a indicação ao Senado, pelo Partido Democrata, para Abdul El-Sayed, médico, muçulmano, nascido nos EUA.
As desavenças entre Haley Stevens e El-Sayed vem desde as primárias, mas nenhum analista político poderia prever o que aconteceu hoje, há poucas horas.
Esse apoio pode ser determinante para que os republicanos mantenham a maioria no Senado, considerando que as análises apontam para uma maioria pequena de um lado ou de outro, conforme salientei na entrevista ao @correio na quinta-feira.
É raro, muito raro, uma reviravolta dessa natureza, do candidato que não conseguiu se viabilizar por um Partido apoiar o candidato do Partido oponente. Ainda mais faltando menos de 48 horas para o dia da eleição.
Midterms nos EUA: o teste político de Trump.
Leia a entrevista com João Carlos Souto, presidente do Instituto Brasil/Estados Unidos de Direito Comparado
CORREIO BRAZILIENSE, Caderno Direito & Justiça, p. 3, 29.10.26.
As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, as chamadas midterms, marcadas para a próxima terça-feira (03/11) vão muito além da disputa por cadeiras no Congresso: representam um teste político para Donald Trump, em meio à pressão econômica, à inflação e aos questionamentos sobre sua atuação interna e externa. O resultado poderá redefinir a relação entre a Casa Branca e o Legislativo, influenciar os rumos da economia americana e produzir efeitos sobre países como o Brasil. Nesta entrevista, João Carlos Souto, doutor em direito e professor de direito constitucional, analisa os principais fatores que devem pesar na decisão dos eleitores, os possíveis cenários para o governo Trump e os reflexos da disputa para a eleição presidencial de 2028. Ele também aborda os limites constitucionais do presidente americano em questões envolvendo asilo político, extradição e pedidos de proteção de estrangeiros. Souto é presidente do Instituto Brasil/Estados Unidos de Direito Comparado (U.S. Brazil Comparative Law Institute).
PERGUNTA: Na sua avaliação, quais fatores mais devem pesar na decisão do eleitor dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato (midterms): economia, inflação, imigração, segurança, política externa ou a própria personalidade de Donald Trump?
RESPOSTA: Em 1992, os Estados Unidos estavam quase numa recessão econômica. O presidente era George H. W. Bush, pai do George Bush. E um dos assessores de (Bill) Clinton cunhou uma frase que ficou famosa e é repetida até hoje nos Estados Unidos. Veio a calhar com aquele momento. "It's the economy, stupid" (É a economia, estúpido). A frase é de James Carville e a campanha resultou na eleição de Bill Clinton, em 1993. Então, guardadas as devidas proporções, é o que estamos vendo hoje nos Estados Unidos. Não há ainda uma recessão. Mas há um aumento significativo dos preços das coisas e, especialmente, dos preços da gasolina e do diesel, esse mais ainda. Então, a economia terá um peso enorme nessa eleição, embora o eleitor americano tenha outras preocupações, como a questão da imigração. Mas a inflação e a economia são os temas principais.
PERFGUNTA: O que merece mais atenção: a Câmara dos Representantes, o Senado ou as eleições estaduais?
RESPOSTA: Sem dúvida alguma a disputa pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. Talvez o Senado tenha um peso ainda maior porque é o que julga o impeachment e aprova os nomes de ministros — que lá têm nomes de secretários — e dos juízes da Suprema Corte. Mas a Câmara também porque aprova o pedido de impeachment, da abertura do processo contra o presidente da República. É um sistema que nós copiamos deles desde o final do século 19, com a Constituição Republicana de 1891. As eleições estaduais, as redes de TV e os próprios jornais não dão importância praticamente quase nenhuma. Não vou dizer que nenhuma importância. Ontem mesmo Elon Musk deu U$ 5 milhões a Greg Abott, que é o candidato a governador do Texas. Mas o foco mesmo é com a Câmara e com o Senado.
Trump v. The Wall Street Journal. Pedido judicial de 10 bilhões de dólares por difamação.
Ontem, 31.10.26. o juiz federal Darrin P. Gayles, da “U.S. District Court for the Southern District of Florida”, julgou a ação proposta por Trump contra o “The Wall Street Journal”. O processo, iniciado em 2025, é de natureza cível. Trump pedia 10 bilhões de dólares por difamação, porque o jornal havia publicado, em 2025, um texto que ele diz ser de autoria do presidente (então empresário do setor de hotéis e cassinos) dirigida a Epstein, por ocasião do seu aniversário. Trump nega a autoria.
De um lado a “liberdade de imprensa”, de outro a “proteção à imagem”. Trump, nesse processo, fez pouco caso da liberdade assegurada na 1ª Emenda, justamente ele que é de um espectro político que diz que ela, e sua congênere, a liberdade de expressão, são ilimitadas... Mas essa é uma outra história.
O que me move aqui é um aspecto processual (de interesse dos advogados e das partes) da corajosa e irretocável decisão do juíz Darrin Gayles, o primeiro juiz federal, negro e abertamente gay dos Estados Unidos.
Diz ele na conclusão:
“CONCLUSION
Based on the foregoing, it is ORDERED AND ADJUDGED as follows:
1. Defendants’ Motion to Dismiss the First Amended Complaint, [ECF No. 68], is GRANTED. The First Amended Complaint, [ECF No. 67], is DISMISSED WITH PREJUDICE.
2. The Court reserves jurisdiction to adjudicate attorneys’ fees and costs.
3. Any motion for attorneys’ fees shall be filed within thirty (30) days of this Order. The motion shall include a choice of law discussion.
DONE AND ORDERED in Chambers at Miami, Florida, this 31st day of October, 2026.”
Observem os itens 2 e 3. Eles tratam de custas processuais e honorários advocatícios. Esses dois temas eu ainda não tratei no livro “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões”, em nenhuma das 4 edições (2008, 2015, 2019 e 2021).
Vamos lá:
Nos Estados Unidos, cada parte é, em geral, responsável pelo pagamento de seus próprios honorários advocatícios e custas, independentemente de quem saia vencedor. Excepcionalmente o juiz que preside o caso pode decidir pela concessão de honorários advocatícios à parte vencedora; mas não é uma regra e não é comum; fica quase sempre a critério do magistrado. É possível também aplicar penalidades por ações frívolas, mas, novamente, isso fica a critério do juiz. Não é obrigatório.
As partes também podem no decorrer de um processo firmarem um contrato estabelecendo a existência de honorários de sucumbências.
Observem o item 2: “Qualquer requerimento para a fixação de honorários advocatícios deverá ser apresentado no prazo de trinta (30) dias a contar desta decisão. O requerimento deverá incluir uma discussão sobre a lei aplicável.”
A redação utilizada pelo juiz Darrin indica que provavelmente serão concedidos honorários advocatícios, mas ainda não está garantido nesta fase. Há uma única certeza: a de que, se os honorários advocatícios forem concedidos, serão destinados ao The Wall Street Journal.
A escolha da lei aplicável (choice of law) diz respeito à decisão sobre quais leis estaduais específicas devem ser aplicadas ao caso e se as leis desse estado devem ou não ser aplicadas em relação a quem deve julgar ou decidir o caso (choice of venue).
E se o juiz Darrin não conceder os honorários? Nessa hipótese o jornal poderá ajuizar uma ação específica, podendo escolher o foro de Nova Iorque (onde ele está sediado) ou em outra jurisdição mais favorável a ele.
A propósito, aa 4ª edição Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões (GEN/Atlas, 2021) dedico um capítulo específico sobre a organização do Judiciário Federal de 1ª e 2ª graus: Capítulo I – Poder Judiciário Federal nos Estados Unidos – Primeiro e Segundo Graus.
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Midterms nos EUA: o teste político de Trump.
Leia a entrevista com João Carlos Souto, presidente do Instituto Brasil/Estados Unidos de Direito Comparado
CORREIO BRAZILIENSE, Caderno Direito & Justiça, p. 3, 29.10.26.
As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, as chamadas midterms, marcadas para a próxima terça-feira (03/11) vão muito além da disputa por cadeiras no Congresso: representam um teste político para Donald Trump, em meio à pressão econômica, à inflação e aos questionamentos sobre sua atuação interna e externa. O resultado poderá redefinir a relação entre a Casa Branca e o Legislativo, influenciar os rumos da economia americana e produzir efeitos sobre países como o Brasil. Nesta entrevista, João Carlos Souto, doutor em direito e professor de direito constitucional, analisa os principais fatores que devem pesar na decisão dos eleitores, os possíveis cenários para o governo Trump e os reflexos da disputa para a eleição presidencial de 2028. Ele também aborda os limites constitucionais do presidente americano em questões envolvendo asilo político, extradição e pedidos de proteção de estrangeiros. Souto é presidente do Instituto Brasil/Estados Unidos de Direito Comparado (U.S. Brazil Comparative Law Institute).
PERGUNTA: Na sua avaliação, quais fatores mais devem pesar na decisão do eleitor dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato (midterms): economia, inflação, imigração, segurança, política externa ou a própria personalidade de Donald Trump?
RESPOSTA: Em 1992, os Estados Unidos estavam quase numa recessão econômica. O presidente era George H. W. Bush, pai do George Bush. E um dos assessores de (Bill) Clinton cunhou uma frase que ficou famosa e é repetida até hoje nos Estados Unidos. Veio a calhar com aquele momento. "It's the economy, stupid" (É a economia, estúpido). A frase é de James Carville e a campanha resultou na eleição de Bill Clinton, em 1993. Então, guardadas as devidas proporções, é o que estamos vendo hoje nos Estados Unidos. Não há ainda uma recessão. Mas há um aumento significativo dos preços das coisas e, especialmente, dos preços da gasolina e do diesel, esse mais ainda. Então, a economia terá um peso enorme nessa eleição, embora o eleitor americano tenha outras preocupações, como a questão da imigração. Mas a inflação e a economia são os temas principais.
PERFGUNTA: O que merece mais atenção: a Câmara dos Representantes, o Senado ou as eleições estaduais?
RESPOSTA: Sem dúvida alguma a disputa pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. Talvez o Senado tenha um peso ainda maior porque é o que julga o impeachment e aprova os nomes de ministros — que lá têm nomes de secretários — e dos juízes da Suprema Corte. Mas a Câmara também porque aprova o pedido de impeachment, da abertura do processo contra o presidente da República. É um sistema que nós copiamos deles desde o final do século 19, com a Constituição Republicana de 1891. As eleições estaduais, as redes de TV e os próprios jornais não dão importância praticamente quase nenhuma. Não vou dizer que nenhuma importância. Ontem mesmo Elon Musk deu U$ 5 milhões a Greg Abott, que é o candidato a governador do Texas. Mas o foco mesmo é com a Câmara e com o Senado.
A temporada de ski no Colorado não tarda começar. Talvez seja essa a explicação.
(contém ironia).
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"No Caminho, com Maiakóvski, versão eleitoral 2026”
João Carlos Souto, Doutor em Direito, Professor de Direito Constitucional, pesquisador sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos.
Na primeira (2022), eles se aproximaram e tentaram impedir a circulação de ônibus pontualmente e, com isso, roubar o resultado.
E não dissemos nada.
Na segunda (2026), já não se escondem na tentativa de abordar pontualmente os ônibus. Agem ostensivamente e no atacado, alterando o curso da circulação de ônibus em grandes capitais.
E o mais frágil deles, mesmo não pertencendo ao aparato policial do Estado, como em 2022, entra sozinho, rouba nosso direito ao voto, rasga a nossa Constituição e tenta alterar o curso de uma eleição - e já não podemos dizer nada.


















